Política de Privacidade de Dados PriessGolden®

A PriessGolden® respeita a privacidade, a segurança e os direitos relacionados à proteção de dados pessoais. Esta Política de Privacidade de Dados apresenta, de forma clara e transparente, informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado no contexto da navegação pelo site, do atendimento pelos canais oficiais e das interações realizadas com a marca.

A presente política também considera o modelo atual de atuação da PriessGolden®, cuja Livraria Digital PriessGolden® apresenta obras autorais e eBooks disponibilizados para aquisição por meio da Amazon Kindle. Nesses casos, a Amazon realiza o tratamento de dados necessário à própria operação de compra, pagamento, disponibilização e gestão da aquisição de acordo com suas próprias políticas e condições.

Esta política deve ser interpretada em conjunto com as demais informações e instrumentos de privacidade aplicáveis ao site e aos serviços efetivamente utilizados. Ela não pretende atribuir à PriessGolden® tratamento de dados que seja realizado exclusivamente por terceiros independentes.

1. Sobre esta Política

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de maneira acessível, quais categorias de dados pessoais podem ser tratadas pela PriessGolden®, para quais finalidades, como podem ser utilizados, em que situações poderão ser compartilhados, por quanto tempo poderão ser mantidos e quais são os direitos do titular.

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), observadas as bases legais e as circunstâncias concretas de cada tratamento.

2. O que são Dados Pessoais?

Dados pessoais são informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável.

Dependendo da interação realizada com o site ou com os canais da PriessGolden®, poderão existir dados como:

• nome e informações de identificação fornecidas voluntariamente;
• endereço de e-mail;
• número de telefone ou WhatsApp, quando fornecido para atendimento;
• informações inseridas voluntariamente em formulários ou mensagens;
• informações técnicas e de navegação necessárias ao funcionamento e à segurança do site;
• informações relacionadas ao atendimento solicitado pelo titular.

A PriessGolden® não utiliza esta política para afirmar que coleta todas essas informações em todas as visitas. A natureza e a quantidade dos dados tratados dependem da interação efetivamente realizada pelo titular.

3. Como os Dados Podem ser Utilizados

Os dados pessoais poderão ser tratados, conforme a situação concreta e a respectiva base legal, para finalidades como:

• responder solicitações encaminhadas pelos canais oficiais;
• prestar atendimento ao titular;
• fornecer informações solicitadas sobre livros, obras, projetos e serviços;
• manter a segurança e o funcionamento do site;
• prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis;
• exercer regularmente direitos;
• realizar análises técnicas e estatísticas, quando aplicáveis e de acordo com as configurações de privacidade adotadas;
• aprimorar a experiência de navegação e os conteúdos oferecidos.

4. Base Legal para o Tratamento

A LGPD estabelece diferentes bases legais para o tratamento de dados pessoais. A base aplicável depende da finalidade e das circunstâncias concretas de cada operação.

Entre as hipóteses que podem ser aplicáveis, conforme o caso, estão o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, a execução de contrato ou de procedimentos preliminares, o exercício regular de direitos, a prevenção à fraude e à segurança, o legítimo interesse e o consentimento do titular, quando legalmente necessário.

Quando o tratamento depender de consentimento, o titular poderá exercer os direitos relacionados a esse consentimento nos termos da legislação aplicável.

5. Livraria Digital PriessGolden® e Amazon Kindle

Os livros digitais apresentados na Livraria Digital PriessGolden® são atualmente disponibilizados para aquisição por meio da Amazon Kindle.

Quando o usuário acessa a Amazon para realizar uma aquisição, a própria Amazon passa a tratar os dados necessários à sua operação, de acordo com sua relação com o consumidor, suas políticas de privacidade, seus termos e as obrigações legais aplicáveis.

A PriessGolden® não solicita que o comprador envie por WhatsApp ou e-mail dados completos de cartão, senha da conta Amazon, códigos de autenticação ou credenciais bancárias para adquirir ou acessar um eBook.

6. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Quando necessário e juridicamente permitido, determinados dados poderão ser tratados por fornecedores e prestadores de serviços utilizados na operação digital, tecnológica, administrativa ou de atendimento da PriessGolden®.

O compartilhamento, quando existente, deverá ocorrer de acordo com a finalidade específica do tratamento e com as obrigações aplicáveis aos agentes envolvidos.

Entre os contextos que podem envolver terceiros estão:

• serviços de hospedagem, infraestrutura e funcionamento da plataforma digital;
• ferramentas de análise técnica e estatística;
• serviços de comunicação e atendimento;
• serviços necessários ao cumprimento de obrigações legais;
• plataformas externas utilizadas diretamente pelo titular, como a Amazon, quando o usuário realiza uma aquisição por meio de seus ambientes.

Cada terceiro poderá possuir seus próprios termos e políticas de privacidade. Quando o tratamento ocorrer diretamente sob responsabilidade de terceiro independente, sua política própria também deverá ser considerada.

7. Cookies e Tecnologias de Navegação

Cookies e tecnologias semelhantes podem ser utilizados para permitir funcionalidades técnicas, preservar determinadas preferências, contribuir para a segurança e, quando habilitados, auxiliar na análise de utilização do site.

Os cookies podem possuir diferentes finalidades e períodos de armazenamento. Alguns podem ser necessários ao funcionamento da página, enquanto outros poderão depender de configurações de privacidade, consentimento ou outra base legal aplicável.

O usuário também pode gerenciar cookies por meio das configurações de seu navegador. Entretanto, as configurações do navegador constituem apenas uma das formas de gerenciamento e não substituem os mecanismos próprios de controle e informação disponibilizados pelo site quando aplicáveis.

8. Google Analytics e Ferramentas Analíticas

A infraestrutura digital da PriessGolden® pode utilizar ferramentas de análise, incluindo o Google Analytics, para compreender aspectos técnicos e estatísticos da utilização do site, quando essa ferramenta estiver habilitada e de acordo com as configurações de privacidade e consentimento aplicáveis.

Essas informações podem auxiliar na compreensão de acessos, desempenho, navegação e funcionamento do site, contribuindo para melhorias técnicas e editoriais.

O tratamento realizado por ferramentas de terceiros também está sujeito às políticas e condições desses respectivos fornecedores.

9. Segurança da Informação

A PriessGolden® adota medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza das atividades realizadas para contribuir com a proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida e outros incidentes de segurança.

A utilização de conexão segura e de mecanismos de proteção disponíveis na infraestrutura tecnológica contribui para reduzir riscos durante a navegação e a transmissão de informações.

Nenhuma transmissão ou armazenamento de dados na internet pode ser considerado absolutamente livre de riscos. Por isso, a segurança depende também de práticas adequadas por parte do próprio usuário, como preservar senhas, evitar o compartilhamento de códigos de autenticação e desconfiar de mensagens ou links suspeitos.

10. Retenção e Eliminação de Dados

Os dados pessoais deverão ser mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram tratados, atender obrigações legais ou regulatórias, exercer regularmente direitos ou preservar outras hipóteses legalmente autorizadas de conservação.

Encerrada a necessidade de manutenção, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados quando houver fundamento legal para sua manutenção, observadas as limitações técnicas e jurídicas aplicáveis.

11. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD e da regulamentação aplicável, o titular poderá exercer, conforme o caso, direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação, quando cabível;
• portabilidade, observadas a regulamentação e as limitações legais;
• informações sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados tenham sido compartilhados, quando aplicável;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa decisão, quando o consentimento for a base aplicável;
• revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese;
• oposição a determinados tratamentos, quando presentes os requisitos legais;
• peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da legislação.

O exercício de direitos poderá exigir a confirmação da identidade do solicitante e será tratado de acordo com os procedimentos e prazos estabelecidos pela legislação aplicável.

12. Canal de Privacidade e Atendimento

Solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados pessoais, exercício de direitos previstos na LGPD ou esclarecimentos sobre esta política podem ser encaminhadas pelo canal oficial da PriessGolden®.

Para sua segurança, não envie por esses canais senhas, códigos de autenticação, números completos de cartão ou outras credenciais de acesso que não sejam necessárias para a análise da solicitação.

13. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou relacionadas aos serviços utilizados pela PriessGolden®.

A versão publicada nesta página deverá representar a versão vigente da política. Recomenda-se ao usuário consultar periodicamente esta página para acompanhar eventuais atualizações.

A PriessGolden® reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade, a segurança e o respeito à privacidade das pessoas que interagem com seus conteúdos, serviços e canais oficiais.